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quarta-feira, 29 de janeiro de 2020

Eleitores de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia têm até o dia 18 de fevereiro para realizar o recadastramento biométrico

Eleitores de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia
Os eleitores de de Barra da Estiva, Ibicoara e Iramaia, região da Chapada Diamantina - BA, têm até o dia 18 de fevereiro para realizar o recadastramento biométrico obrigatório. O cidadão que não atender à convocação da Justiça Eleitoral não poderá votar para prefeito e vereador nas próximas eleições, além de sofre outras penalidades contidas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965), a exemplo da impossibilidade de obter passaporte ou carteira de identidade, dentre outras restrições. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) orienta aqueles que ainda não realizaram a coleta dos dados biométricos para que compareçam, o quanto antes, ao cartório ou a um dos postos de atendimento da Justiça Eleitoral, de modo a evitar possíveis transtornos, a exemplo das filas de última hora. (Vinny Publicidade com foto - reprodução - Wilker Porto/Agora Sudoeste).

segunda-feira, 27 de janeiro de 2020

Eleitores têm até o dia 18 de fevereiro para fazerem o recadastramento biométrico

O prazo final para o recadastramento biométrico é no dia 18 de fevereiro e os eleitores que não regularizarem sua situação até esta data terão o título cancelado, não podendo votar nas eleições municipais deste ano. A estimativa do Cartório Eleitoral da 93ª Zona, que compreende os municípios de Caculé, Guajeru, Rio do Antônio e Ibiassucê, é de que pelo menos 10 mil eleitores deixem de recadastrar o seu título e fiquem impedidos de votar nas eleições municipais deste ano. Só em Guajeru este número pode chegar a pouco mais de 2.200 eleitores. O eleitor que não fizer o recadastramento, além de ter o título cancelado, terá dificuldade de receber salários e aposentadorias, não poderá tirar passaporte, inscrever-se em concursos públicos, matricular-se em instituições públicas de ensino e receber programas sociais do governo (como o Bolsa Família, por exemplo), além de correr o risco de ter o CPF suspenso. Em Guajeru um posto de atendimento foi instalado para dar celeridade ao recadastramento, trazendo também mais comodidade para que os eleitores do município não precisem ir a Caculé para fazer o recadastramento. Esta última fase do recadastramento biométrico está priorizando o agendamento, que pode ser feito através do site agendamento.tre-ba.jus.br/agendamento/publico/index.jsp ou pelo telefone: (77) 3455-1199. No agendamento, o eleitor deverá apresentar o número do título. Caso não possua a inscrição eleitoral ou não saiba o número, deverá informar o número de CPF, a data de nascimento e nome completo dos pais. (Vinny Publicidade com foto - divulgação).

quinta-feira, 2 de maio de 2019

Mais de 98 mil eleitores faltosos poderão ter o título cancelado na Bahia

Eleitores faltosos
Na Bahia, um total de 98.227 eleitores identificados como faltosos poderá ter o título cancelado, caso não procure por um posto ou cartório da Justiça Eleitoral até o próximo dia 6 de maio. Em Salvador, 7.439 eleitores estão passíveis de cancelamento. São considerados faltosos aqueles que não votaram nem justificaram a ausência nas três últimas eleições (regulares ou suplementares), sendo cada turno de um pleito considerado uma eleição. No portal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), é possível fazer a consulta da situação eleitoral de forma simples e gratuita. Basta procurar a opção “situação eleitoral”, no canto superior esquerdo da página principal. Após preencher o nome completo ou número do título, o serviço indicará se o título está regular ou irregular. O eleitor irregular deverá comparecer a um cartório ou posto da Justiça Eleitoral munido de documento oficial com foto e comprovante de residência. Além disso, será necessário pagar uma multa no valor aproximado de R$ 3,50 (por cada ausência sem justificativa). O processo de regularização pode ser iniciado pela internet, na página do TRE, seguindo o caminho: Eleitor e eleições> Débitos do eleitor. Após o preenchimento dos dados pessoais, a página possibilitará a emissão de Guia de Recolhimento da União (GRU) para a quitação da multa. Depois de emitir a GRU e realizar o pagamento da pendência, o eleitor precisará se dirigir apenas uma vez ao cartório eleitoral para regularizar a situação.

Impedimentos Confira alguns impedimentos para quem tiver o título cancelado: Obter passaporte ou carteira de identidade; Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição; Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos; Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado; Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda; Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004; Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Prazos O prazo para atualização do Cadastro Eleitoral está previsto na Resolução do TSE nº 23.594/2018, que estabelece todos os procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais e à regularização da situação dos eleitores. Os nomes dos eleitores e os números dos respectivos documentos cancelados serão disponibilizados pela Justiça Eleitoral a partir do dia 24 de maio. (Vinny Publicidade com foto/arte: TRE/BA).

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Eleitores de Ibicoara, Itaetê e outras 279 cidades baianas terão de fazer a biometria a partir de maio; confira a lista

Biometria
Próximo ciclo do procedimento envolverá todas as 108 zonas eleitorais da Bahia que ainda não foram biometrizadas, segundo o TRE-BA Cerca de 2,9 milhões de baianos serão convocados para a realização da última fase do recadastramento biométrico, em 281 municípios do estado, a partir do dia 13 de maio, segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O próximo ciclo envolverá todas as 108 zonas eleitorais da Bahia que ainda não foram biometrizadas. É o período com o maior número de cidades a passarem pelo procedimento. Segundo informações do TRE-BA, a última fase da biometria terá como prioridade o agendamento, que será feito a partir do dia 6 de maio, presencial ou por meio do site do órgão e telefone. Os locais do agendamento presencial serão divulgados em um segundo momento. Confira a lista e mais informações no site do TRE-BA. (Vinny Publicidade com foto - divulgação).

quinta-feira, 31 de outubro de 2013

Eleitores de seis municípios voltam às urnas para escolher novos prefeitos

Mais de 53 mil eleitores de seis municípios de quatro Estados voltam às urnas, neste domingo (3), para escolher seus prefeitos e vices. No Paraná, dois municípios realizarão novas eleições: Santa Inês e Inácio Martins. No Rio Grande do Sul, os eleitores dos municípios de Maximiliano de Almeida e Dom Feliciano também vão escolher seus representantes. Em Pernambuco e no Pará apenas os municípios de Água Preta e Palestina do Pará, respectivamente, terão novos pleitos. Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas pela Justiça Eleitoral porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). (Brumado Noticias).

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