Cabeçalho

Menu Adicional

Publicidade

Destaque 02

Mostrando postagens com marcador Eleitorais. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Eleitorais. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 9 de janeiro de 2020

Confira as principais alterações legislativas nas regras eleitorais que valerão para o pleito de 2020

Regras eleitorais 2020
Já estão em vigor a Lei nº 13.877/2019 e a Lei nº 13.878/2019, que alteram regras eleitorais e de funcionamento dos partidos políticos. As mudanças devem valer para as Eleições Municipais de 2020, uma vez que as leis foram sancionadas pelo Poder Executivo e publicadas até um ano antes do próximo pleito, que será no dia 4 de outubro deste ano, respeitando o princípio da anualidade eleitoral, fixado pelo artigo 16 da Constituição Federal. A Lei nº 13.887 foi sancionada no dia 3 de outubro de 2019. Já a sanção da Lei nº 13.877 ocorreu no dia 27 de setembro de 2019. Esta última contou com vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro, a alguns trechos do texto. Tais vetos foram analisados pelo Congresso Nacional, em sessão conjunta, no dia 27 de novembro do ano passado. Os parlamentares mantiveram um veto e derrubaram sete. A promulgação dos vetos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 13 de dezembro de 2019. Confira as principais alterações na legislação eleitoral para o próximo pleito. (Vinny Publicidade com foto - reprodução - Wilker Porto/Agora Sudoeste).

sexta-feira, 26 de abril de 2019

Operação da PF apura crimes eleitorais cometidos por candidato a vereador de Conquista

Crimes eleitorais
Uma operação da Polícia Federal (PF) que apura crimes eleitorais cometidos em 2016, na cidade de Vitória da Conquista, cidade do Sudoeste da Bahia, por um então candidato a vereador do município, está sendo realizada na manhã desta sexta-feira, 26 de abril de 2019. De acordo com informações da PF, ao Portal G1/BA, cerca de 20 policiais cumprem mandados de busca e apreensão, quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão e cinco mandados de intimação no município. Ação desta sexta é a segunda fase da Operação Condotieri e visa apurar a conduta de alguns dos indiciados, que segundo a PF têm tentado impedir ou embargar a instrução criminal do inquérito policial da operação. O nome do político envolvido e os endereços onde os mandados estão sendo cumpridos não foram divulgados. (Vinny Publicidade com foto - divulgação).

Postagens mais visitadas

VINNY PUBLICIDADE © 2013 - 2020. Todos os direitos reservados.
Criado por: Vinícius Silva/Vinny Publicidade.
Tecnologia do Blogger.
Contato: 77 991100514.
imagem-logo