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quarta-feira, 25 de março de 2020

Após cortes, governo destinará R$ 3 bilhões ao Bolsa Família

Bilhões ao Bolsa Família
Após sofrer críticas pelos cortes realizados no Bolsa Família, o governo prepara uma Medida Provisória que abrirá crédito extraordinário de 3 bilhões reais para o programa social. O objetivo é conceder o benefício a mais de 1 milhão de famílias que estão em condições vulneráveis para enfrentar a crise provocada pela pandemia. A medida do governo será enviada ao Congresso após o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, ter proibido ontem novos cortes no Bolsa Família. De acordo com a Veja, o magistrado atendeu ao pedido de sete governadores do Nordeste que contestaram a redução de 158 000 benefícios, sendo 61% na região. “Os dados sinalizam a tese jurídico veiculada e o dano de risco irreparável a ensejar desequilíbrio social e financeiro, especialmente considerada a pandemia que assola o país”, escreveu o ministro em decisão liminar. Os novos recursos para o Bolsa Família fazem parte de um crédito extraordinário no valor de 5 bilhões de reais que o governo destinará a cinco ministérios. Esse dinheiro deverá ser investido na aquisição de equipamentos para a unidades de terapia intensiva, no desenvolvimento de pesquisas da pandemia, na assistência aos brasileiros no exterior e no apoio das Forças Armadas em ações de combate à doença. De acordo com técnicos do ministério da Economia, a medida emergencial é necessária para conter a propagação dos casos de infecção pelo Covid-19 no Brasil. (Vinny Publicidade com foto - reprodução - Anderson Schneider/Veja).

sexta-feira, 20 de março de 2020

Bahia registra 1/4 dos cortes do Bolsa Família; medida do governo Bolsonaro atinge 36,3 mil

Cortes do Bolsa Família
Em meio à crise da pandemia do coronavírus, o governo federal promoveu cortes no Bolsa Família. O site do Bahia Notícias recebeu dados da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) nesta sexta-feira (20), 1/4 dos benefícios cortados foram na Bahia.
Só no estado, 36.333 mil famílias tiveram o benefício cortado. As cidades mais impactadas são Salvador (3.896), Camaçari (768), Juazeiro (600), Feira de Santana (555) e Alagoinhas (515). A nível regional, o Nordeste foi o mais afetado. Das 158.452 bolsas cortadas, 96.861 (ou 61,1%) foram retirados da região que responde por metade dos benefícios do país. (Vinny Publicidade com foto - divulgação).

sexta-feira, 13 de março de 2020

Sete estados nordestinos questionam no STF redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família

Programa Bolsa Família
O Governo do Estado da Bahia e dos Estados do Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte moveram, junto ao Supremo Tribunal Federal, uma ação judicial, contra a União Federal, para sanar as inconstitucionalidades e ilegalidades decorrentes da redução e não alocação de recursos do Programa Bolsa Família. No último mês de janeiro, o Governo Federal destinou apenas 3% dos novos benefícios do Bolsa Família ao Nordeste, região que concentra 36,8% das famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Já as regiões Sul e Sudeste receberam 75% das novas concessões do programa. O somatório das novas concessões realizadas para todos os estados do nordeste é de apenas 3.035 famílias. Desse total, a Bahia foi contemplada com apenas 1.123 novas concessões e 59.484 famílias tiveram seus benefícios cancelados, de janeiro 2019 a janeiro 2020. Segundo o Procurador Geral do Estado da Bahia Paulo Moreno, "na ação cível originária, com pedido de tutela provisória, as Procuradorias Gerais dos Estados alegaram que o Programa Bolsa Família deve observar as balizas constitucionais de modo a contribuir também com a redução das desigualdades regionais e não criar distinções entre brasileiros', informou. (Vinny Publicidade com foto - divulgação).

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Bolsonaro assina MP que concede 13º pagamento do Bolsa Família

13º pagamento do Bolsa Família
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15), no Palácio do Planalto, medida provisória que estabelece o décimo terceiro do Bolsa Família. A 13ª parcela será paga todos os anos para as famílias atendidas pelo programa no mesmo valor do benefício de dezembro, seguindo o calendário de pagamentos. Ao todo R$ 2.58 bilhões vão ser destinados para o pagamento deste ano. “Tivemos o prazer e a satisfação de assinar isso e mostrar para os mais humildes que nós pensamos neles e que é um governo que pensa em todos”, afirmou o presidente. “Nós defendemos a todos, todo mundo é brasileiro e sabemos que esse recurso não é meu, esse recurso vem de todos que pagam impostos no Brasil. Então, o décimo terceiro assinado agora, no meu entender, é uma grande conquista dessas pessoas que tanto necessitam e ficaram esquecidas por muito tempo”. Dayane Santos Ferreira recebe o valor fixo do Bolsa Família e um complemento de R$ 41 por mês por conta do filho que tem 4 anos e é autista. Ela mora no Novo Gama, município de Goiás que fica na região do Entorno do Distrito Federal. Dayane adiantou o que deve fazer com o dinheiro extra. “No caso do meu filho, que ele é especial, ele usa fralda, ele toma remédio, ajuda bastante, porque até então a gente nunca teve o décimo terceiro do Bolsa Família”. (Vinny Publicidade com foto - ilustrativa).

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