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quarta-feira, 22 de fevereiro de 2017

Senado aprova Alexandre de Moraes para vaga de Teori no Supremo Tribunal Federal

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 55 votos a 13, a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 81 senadores, 13 não votaram. Com a aprovação, Moraes assumirá a cadeira deixada por Teori Zavascki, que morreu no mês passado após o avião em que ele viajava de São Paulo para Paraty (RJ) cair no litoral do RIo de Janeiro. Agora o Senado enviará um comunicado ao presidente Michel Temer, que vai assinar a nomeação do novo ministro do STF. Depois disso, o tribunal tem 30 dias para marcar uma data para a cerimônia de posse de Moraes.
Alexandre de Moraes é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP) e iniciou a carreira como promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo, em 1991, cargo que exerceu até 2002, quando foi nomeado secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania do estado de São Paulo. Até ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo, Moraes era o ministro da Justiça e enfrentava uma crise na segurança pública do país, com rebeliões e massacres em diversos presídios e paralisações de policiais em estados como Rio de Janeiro e Espírito Santo. Moraes tem 48 anos e poderá ocupar uma cadeira no STF até completar 75. Assim que tomar posse na Suprema Corte, o agora ex-ministro da Justiça herdará de Teori Zavascki 7,5 mil processos – ele, porém, não será o relator da Lava Jato, isso porque Edson Fachin já foi sorteado; Moraes será o revisor dos processos. A votação no plenário sobre a indicação do novo ministro durou pouco menos de 1h. Antes de abrir a sessão, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) havia afirmado que Moraes seria aprovado "sem nenhuma dificuldade". (Foto: Reprodução).

Jovem perde o controle da direção e carro capota na Serra das Almas em Rio de Contas

Uma obra sem sinalização que está sendo realizada às margens da BA-148, trecho da serra das Almas entre Rio de Contas e Livramento de Nossa Senhora, pode ter sido a causa de um acidente automotivo registrado na tarde de terça-feira (21). Conforme informações obtidas pelo site, uma jovem que conduzia um veículo Fiat Palio perdeu o controle da direção após, ter a visibilidade da via comprometida. O veículo capotou em seguida. A jovem teve ferimentos leves, foi socorrida e encaminhada pelo Samu 192 ao hospital municipal de Rio de Contas. (Foto: Brumado Agora).

Prefeitura de Barra da Estiva suspende pregão público de transporte escolar

O pregão presencial para contratar uma empresa que prestaria serviços de transporte escolar no município de Barra da Estiva, na Chapada Diamantina, marcado para a última segunda-feira (20), foi suspenso pela prefeitura, conforme publicado no Diário Oficial.
De acordo com informações do site Informe Barra, o pregão não tem data prevista para realização e a população questiona se esse fato prejudicará o retorno das aulas. “Os interessados deverão aguardar publicação do resultado de julgamento da impugnação no Diário Oficial do Município”, aponta trecho de comunicado.

Confira o aviso de suspensão do pregão, publicado pela prefeitura:
COMUNICADO DE SUSPENSÃO DE VISITA TÉCNICA
A Prefeitura Municipal de Barra da Estiva comunica aos interessados que está suspensa a visita técnica referente ao Pregão Presencial nº 006/2017 (Contratação de serviços para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino no decorrer do ano letivo 2017) e Pregão Presencial nº 007/2017 (Contratação de empresa para locação de veículos (sem condutor) e para realização dos transportes diversos para atender às Secretarias e departamento deste Município) por conta do recebimento de impugnação que se encontra em análise para decisão final da pregoeira. Os interessados deverão aguardar publicação do resultado de julgamento da impugnação no Diário Oficial do Município. Barra da Estiva – Bahia, 20 de fevereiro de 2017. Daiana Oliveira Pires da Silva. Pregoeira – João Machado Ribeiro – Prefeito.” (Foto: Vinícius Silva/Vinny Publicidade).

Câmara aprova tornar crime divulgação de foto ou vídeo de nudez sem autorização

A câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que torna crime o ato de divulgar fotos ou vídeos, sem autorização, com cenas de nudez ou de ato sexual de caráter privado de outra pessoa, atitude é conhecida como "vingança virtual". O texto segue para análise do Senado.
Atualmente, quando isso acontece, o ato pode ser configurado como crime de injúria ou difamação. Sa mudança na legislação for aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, passará a ser um crime específico.
A proposta aprovada pelos deputados altera a Lei Maria da Penha e reconhece que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
O projeto inclui a divulgação, por meio da internet ou outro meio, de dados pessoais, vídeos, áudios, montagens e fotos "obtidos no âmbito das relações domésticas, de coabitação ou hospitalidade".

Código Penal

O texto aprovado pela Câmara também modifica o Código Penal para prever pena de prisão de três meses a um ano, além de multa, para a exposição pública da intimidade sexual.
A pena ainda pode aumentada, entre um terço e metade, se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência.
A Lei Maria da Penha se refere somente às mulheres, mas, como a proposta prevê mudanças no Código Penal, o projeto, se aprovado também valerá para homens. (Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)(Portal G1).

terça-feira, 21 de fevereiro de 2017

Governo da Bahia convoca novos delegados e escrivães para Polícia Civil

O governador Rui Costa anunciou, por meio de suas redes sociais, a nomeação de 14 novos delegados e 15 escrivães na Polícia Civil baiana, aprovados no concurso Saeb/PC número 001/2013. Com esta convocação, o total de nomeados deste certame chegará a 676, ultrapassando o número de vagas previsto originalmente no Edital (600). O impacto econômico total na folha de pagamento do Estado será de R$ 54 milhões anuais. O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (22) publica a relação dos candidatos convocados, os locais e horários em que devem se apresentar, além da relação dos documentos exigidos. Confira aqui o Edital de Convocação na íntegra.
O concurso para a Polícia Civil do Estado foi iniciado em 2013, mas sofreu atrasos por causa de recursos judiciais impetrados por candidatos. Depois de passar por todas as etapas do concurso e pelo curso de formação da Polícia Civil, a nomeação dos aprovados também sofreu retardamento em função de o Estado ter ficado legalmente impedido de nomear novos servidores públicos por ter extrapolado o limite prudencial, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Nestes casos, quando os gastos com o pagamento de pessoal ultrapassam o limite imposto pela LRF, a legislação só permite que o Estado nomeie novos servidores para as áreas segurança, saúde e educação, em casos de substituição de funcionários por falecimento, aposentadoria, exoneração, demissão e dispensa.
Desde o terceiro quadrimestre de 2015, quando o limite prudencial com gastos de pessoal foi extrapolado, o Estado passou a realizar nomeações conforme surgiam vagas disponíveis, de acordo com uma das hipóteses estabelecidas por lei (falecimento, aposentadoria, exoneração). O Governo fez uma consulta à Procuradoria Geral do Estado (PGE) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) no intuito de saber qual o período da vacância devia ser considerado para a nomeação de servidores em substituição, e assim, realizou nomeações de forma gradativa, conforme as vagas surgiam, com base na referência do TCE. Os convocados devem comparecer, no dia 6 de março, à sede da Polícia Civil, situada na Praça 13 de maio, no bairro da Piedade. Delegados devem se apresentar no turno matutino (8h30 às 12h) e escrivães no vespertino (14h às18h). Na oportunidade precisam apresentar documentação exigida no Edital de Convocação. (Foto: Reprodução).

Comerciante é morto na frente da esposa e da filha de 12 anos em Brumado

O comerciante Levi Carvalho foi morto a tiros dentro de casa na Rua Turmalina, no Bairro Esmeralda, em Brumado/BA, no início da noite desta terça-feira (21). Familiares relataram ao site que um homem que estava em um veículo preto parado na rua aproveitou a chegada da esposa e da filha para invadir a residência. O autor do crime teria gritado o nome da vítima e, quando a mesma apareceu, foi alvejada pelos disparos da arma de fogo. O atirador fugiu do local sem levar qualquer pertence. A polícia foi acionada e tenta agora desvendar a motivação do crime. Esse é o segundo homicídio registrado este ano em Brumado. (Foto: Lay Amorim)/(Brumado Notícias).

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2017

Operação entre 34ª CIPM e 2ª CIPRv resulta na apreensão de vários veículos em Itaquaraí/Brumado

Uma operação realizada pela 34ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) com o apoio do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) 2ª CIPRv na manhã do último sábado (18) resultou na apreensão de vários veículos no distrito de Itaquaraí, zona rural do município de Brumado/BA. Os dados apontam que durante a ação foram abordadas 21 motocicletas e 03 automóveis. Oito veículos foram apreendidos, quatro notificados e 29 condutores foram abordados. O distrito já tem um histórico de circulação de veículos, principalmente motocicletas, com restrições na documentação por roubos e furtos. Dentre os veículos abordados, 08 foram retidos e encaminhados à delegacia na sede do município. (Foto: Divulgação - Polícia Militar).

domingo, 19 de fevereiro de 2017

14 elementos fugiram da delegacia de Irecê

Na madrugada deste domingo (19), houve uma fuga em massa da delegacia da cidade de Irecê na Bahia. Na carceragem haviam 121 presos, sendo que 14 deles conseguiram fugir.
Segundo informações, os elementos serraram as grades da carceragem da 14ª Coorpin e fugiram pelo teto. Os fugitivos foram identificados como: Everton de Souza Silva, Vitor Brito da Silva, Edmarcio Araújo Soares, Josinaldo Conceição da Silva, Alexandro Almeida Marcês, Michel Soares Ribeiro, Kauê Meireles Cardoso da Silva, Lucas Pereira da Silva Fabrício Lopes de Souza, Magno Silva Nascimento, Manoel Barbosa de Oliveira, Tony Freire de Souza, Edilson Santos de Almeida e Gerson Venâncio Bezerra.
A equipe do delegado Drº Ernandes Jr da Polícia Civil realiza diligências para recapturar os elementos e qualquer informação poderá ser repassada para o (74) 3641-8567 ou no 190 da Polícia Militar. (Foto: Divulgação Polícia Civil)/(Augusto Urgente).

Bispo Dom Armando Bucciol celebra missa no santuário de Aparecida

Na tarde deste sábado (18), o Bispo Dom Armando Bucciol e o Padre José Aparecido de Souza, da Diocese de Livramento de Nossa Senhora, ambos acompanhados de romeiros de vinte e uma Paróquias que compõem a Diocese, foram destaques na emissora da TV Aparecida, com sede na capital de São Paulo.
O Bispo Italiano Dom Armando, presidiu a Santa Missa que superlotou a casa da “Mãe Aparecida” a Padroeira do Brasil. Na ocasião ele pediu aos romeiros livramentenses presentes no Santuário, que ao retornarem para suas casas, os mesmos colocassem em pratica a liberação do perdão ao próximo, tendo em vista que o próprio Jesus Cristo ensinou a perdoarmos quem nos tem ofendido, o sacerdote falou referindo-se aquelas pessoas que não se falam ou não se relacionam uma com o outra. Dom Armando falou também sobre a importância do evangelho que era realizado pelos padres que já faleceram, dentre eles Padre Zé Dias e o Padre João Batista, ambos da Diocese de Livramento. No momento das preces o Bispo rogou a Nossa Senhora Aparecida que concedesse milagres á Geane Miranda Luz, livramentense que sofreu um traumatismo craniano em um acidente e segue internada no Hospital de Vitoria da Conquista, assim como a saúde de todos os enfermos de Livramento. A TV Aparecida é a 7ª emissora aberta e mais vista em todo o país. (Fotos: Livramento Manchete).








sábado, 18 de fevereiro de 2017

Horário de verão termina à 0h de domingo; relógio deve ser atrasado em 1 hora

Após os quatro meses em vigor, termina à 0h deste domingo (19) o horário de verão. Quem estiver nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste deve atrasar os seus relógios em uma hora. O horário de verão começou a valer em 16 de outubro do ano passado. O objetivo da medida é permitir um aproveitamento maior da luz solar durante o verão, e reduzir o consumo de energia em um dos horários de pico de demanda, que ocorre por volta de 18h. A previsão do Ministério de Minas e Energia era que o horário de verão 2016/2017 mantivesse a média de redução do consumo no horário de pico em 4,5% e diminuísse em 0,5% o consumo geral de energia. O balanço final da economia durante esses meses, no entanto, só será divulgado na próxima semana. De acordo com o G1, apesar de parecer pouco, a energia que deixa de ser consumida nesse período é suficiente para atender a uma cidade como Brasília, que tem 2,8 milhões de habitantes. (Foto: Divulgação).
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